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quarta-feira, 20 de maio de 2009

Projeto regulamenta mercado de carbono no Brasil

Eduardo Gomes quer facilitar as negociações da emissão de títulos para a Redução Certificada de Emissão.A Câmara analisa o Projeto de Lei 493/07, do deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), que define critérios para regulação do mercado de carbono na Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F). O objetivo é facilitar as negociações que envolvam a emissão de títulos para a Redução Certificada de Emissão (RCE), definidos pelo Protocolo de Quioto, por meio de projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL).Os RCEs são créditos de carbono originados de projetos para reduzir a emissão de gases de efeito estufa. Segundo o parlamentar, existem vários benefícios para o Brasil com a implantação de um mercado de carbono, tais como:- desenvolvimento de um mercado de permissões, em lugar de um sistema de impostos;- incentivos econômicos e alinhamento com investimentos em outros setores produtivos, tais como florestamento ou reflorestamento e produção de energias renováveis;- desenvolvimento de um mercado global, enfatizando especializações regionais e economias de escala;- sinergia entre mercados financeiros, especialmente os de commodities e de câmbio; e- estreitamento da cooperação internacional e inserção do Brasil no mercado internacional.Segundo a BM&F, a falta de regulamentação dificulta a participação do Brasil no mercado internacional de carbono, que movimentou 1 bilhão de dólares (cerca de R$ 1,74 bilhões) em 2005. Atualmente, o Brasil tem participação de 10% nesse mercado. Os títulos passaram a ser comercializados na BM&F em 2006, mas grande parte das transações ainda é feita pelo antigo sistema de contratos de balcão, realizados em agências bancárias. No Brasil, entre os principais clientes estão os usineiros, que vendem suas cotas de carbono decorrentes da geração de energia elétrica a partir do bagaço de cana-de-açúcar. Os compradores são países que precisam reduzir emissões de gases de efeito estufa, como Japão, Reino Unido, Itália e Holanda.Proposta brasileiraA idéia inicial do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo foi apresentada pelo Brasil nas reuniões que deram origem ao Protocolo de Quioto. O documento criou a possibilidade de o Brasil e outros países considerados não-poluidores venderem às nações desenvolvidas cotas de RCEs, obtidas por meio de projetos não poluentes.As RCEs representam créditos que podem ser comprados pelos países industrializados para o cumprimento das metas de redução da poluição, podendo ainda ser adquiridos por investidores para revenda, com expectativa de valorização futura.O deputado Eduardo Gomes, que preside a Comissão Especial Mista sobre Mudanças Climáticas, ressalta que o Brasil é tido como um dos maiores potenciais geradores desses créditos, o que trará benefícios econômicos e sociais ao País. "É importante que, desde o início, o mercado se mostre atrativo para investidores estrangeiros, podendo o Brasil lançar mão de incentivos fiscais para a atração de capitais", defendeu.FiscalizaçãoA proposta define que as RCEs possuem natureza jurídica de valor mobiliário para efeito de regulação, fiscalização e sanção por parte da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Após aprovação pela Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima, a CVM ficará responsável pelo registro e validação das entidades operacionais designadas.Na regulação do mercado de negociação de RCE, a CVM terá os seguintes objetivos: a proteção dos investidores contra fraudes; a manutenção da competição justa e transparente; e a redução de riscos sistêmicos para preservar a integridade do sistema financeiro. Conforme o texto, para facilitar a liquidez dos títulos, a CVM padronizará contratos, e a concentração das transações em mercado de bolsa será por meio da Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F), situada na Bolsa de Valores do Estado do Rio de Janeiro (BVRJ).TramitaçãoA proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pela comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

segunda-feira, 10 de novembro de 2008

Doação para meio ambiente terá isenção de imposto
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Publicado dia: 06/09/2007 s 21:00
Fonte: Agência Estado - 17/09/08Foto: DivulgaçãoA decisão do governo da Noruega de destinar U$ 1 bilhão ao País até 2015 para conter o desmatamento na Amazônia levou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a assinar decreto que isenta da cobrança do PIS/Cofins o dinheiro de doações para a prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e de conservação do uso sustentável das florestas. Para obter a isenção, o dinheiro terá de ser depositado em bancos oficiais.No caso do Fundo Amazônia, que recebeu U$ 20 milhões da Noruega ontem, o dinheiro ficará no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Outros U$ 120 milhões deverão ser depositados no fundo nos próximos 12 meses, também pelo governo da Noruega. O restante, pelos anos seguintes, até 2015.O decreto que isentou as doações destinadas à preservação das florestas foi publicado no Diário Oficial da União de ontem e regulamenta a Medida Provisória 438, deste ano, que prevê a criação de fundos para a preservação da biodiversidade do País. Pelos cálculos do governo, o impacto da renúncia fiscal em 2008 é estimado em R$ 43 milhões para a Cofins e R$ 7 milhões para o PIS/Pasep. Para os anos seguintes, a previsão de renúncia também é de R$ 50 milhões.O primeiro-ministro da Noruega, Jens Stoltenberg, anunciou ontem a concessão de US$ 1 bilhão até 2015 para o Fundo da Amazônia. Do total, US$ 870 milhões estarão no fundo entre 2010 e 2015 só se forem comprovados os resultados da política brasileira de redução do desmatamento da região.A iniciativa do governo norueguês foi qualificada como exemplar pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que recebeu Stoltenberg, em visita oficial. Segundo o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, além da Noruega, outros cinco países já manifestaram interesse em colaborar com a preservação da região: Coréia, Japão, Suécia, Alemanha e Suíça.
Asfalto será usado para gerar energia solar


NewVisionPesquisadores descobriram uma forma eficiente de transformar o calor do asfalto de rodovias, ruas e estacionamentos em uma fonte barata e não-poluente de energia. O asfalto, que fica extremamente quente sob o Sol, é utilizado como um coletor térmico da energia solar para gerar eletricidade.
Eliminação das "ilhas de calor"Além de usar os milhões de quilômetros quadrados de asfalto já disponíveis em rodovias e ruas, gerando eletricidade ou água quente, o projeto ainda beneficia o meio ambiente e a qualidade de vida nas cidades, capturando o calor do asfalto e minimizando um efeito conhecido pelos urbanistas como "ilhas de calor."Os pesquisadores do Instituto Politécnico Worcester, nos Estados Unidos, utilizaram testes em pequena e em larga escala, além de modelos computadorizados, para mensurar o potencial de captura do calor acumulado no asfalto e sua utilização para geração de energia.Água quente e eletricidadeOs testes utilizaram termopares incorporados no asfalto, para medir a penetração do calor, e canos de cobre, para medir a eficiência com que o calor pode ser transferido para um fluxo de água. A água quente gerada pode ser utilizada diretamente em residências e indústrias, ou ser direcionada para um gerador termoelétrico para produzir eletricidade.Outra vantagem verificada durante as pesquisas é que o asfalto retém o calor por várias horas depois que o Sol se pôs, transformando o sistema em uma opção mais eficiente do que as células solares fotovoltaicas.Eficiência e custosTestando várias composições de asfalto, os pesquisadores descobriram que a adição de agregados eficientes na condução de calor, como o quartzito, pode aumentar significativamente a absorção do calor do Sol pelas rodovias e ruas. Uma tinta especial também foi avaliada, reduzindo a reflexão da superfície do asfalto e fazendo com que ele absorva ainda mais calor.Os pesquisadores estão agora passando para a etapa de avaliação dos custos de implantação do sistema. Para viabilizar economicamente o projeto, eles afirmam que será necessário substituir os tubos de cobre usados na pesquisa por um trocador de calor metálico projetado especificamente para essa tarefa, capaz de capturar a maior quantidade possível de calor do asfalto.O trocador de calor será projetado de forma a poder ser incorporado nas rodovias e ruas já existentes durante o seu recapeamento, um processo de recuperação que normalmente ocorre a cada 10 anos de vida útil do asfaltoAsfalto será usado para gerar energia solar
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Publicado dia: 06/09/2007 s 21:00-->
Fonte: Inovação Tecnológica - 18/08/08Foto:

quarta-feira, 6 de agosto de 2008

Técnico Segurança do Trabalho X Técnico Ambiental

É sabido que a questão ambiental é um dos temas que mais tem preocupado os cientistas e ambientalistas do mundo inteiro. No Brasil não é diferente. Temos uma legislação ambiental avançada, porém com grande dificuldade em sua aplicação, principalmente pelas pequenas e médias empresas, como também por parte de inúmeras prefeituras. Tal problemas decorre da falta ou do pouco conhecimento de nossas leis ambientais. Contamos hoje com boas escolas em nível médio formando profissionais no curso de Técnico em Meio Ambiente, em diversos Estados do Brasil. Porém esbarramos no fato da regulamentação da profissão, pois, sem o registro, a profissão não é reconhecida, dificultando assim a introdução deste profissional no mercado de trabalho.Atualmente a profissão de Técnico em Meio Ambiente, vem sofrendo uma grande desmotivação profissional, uma vez que o mercado está absorvendo Técnicos em Segurança do Trabalho, que é uma exigência legal do Ministério do Trabalho, para exercer a profissão de técnicos ambientais.Entre outros, esse é um dos principais motivos que várias instituições de ensino mudaram a grade curricular do curso técnico em Segurança do Trabalho, onde ficou definido na Secretaria de Ensino “CURSO DE SEGURANÇA DO TRABALHO COM ÊNFASE EM MEIO AMBIENTE, o que causou uma extinção do curso Técnico de Meio ambiente em várias instituições de ensino, e a evasão de muitos alunos, nas instituições que ainda insistem em formar este profissional.Ademais, os profissionais com formação Técnica em Meio Ambiente, vem perdendo espaço para os técnicos em Segurança do Trabalho com ênfase em meio ambiente, gerando um verdadeiro caos na profissão e deixando de empregar milhares de Técnicos em Meio Ambiente que não podem aplicar seus conhecimentos, tornando-se marginalizados da profissão que escolheram. Fonte: Regulamentação da Profissão de Técnico em Meio Ambiente ( Projeto de Lei 1105/07) Deputado Alexandre Silveira (PPS-MG)

SALVEM AS MULHERS!...

O desrespeito à natureza tem afetado a sobrevivência de vários seres e entre os mais ameaçados está a fêmea da espécie humana. Tenho apenas um exemplar em casa, que mantenho com muito zelo e dedicação, mas na verdade acredito que é ela quem me mantém. Portanto, por uma questão de auto-sobrevivência, lanço a campanha 'Salvem as Mulheres!'. Tomem aqui os meus parcos conhecimentos em fisiologia da feminilidade a fim de que preservemos os raros e preciosos exemplares que ainda restam:

Habitat - Mulher não pode ser mantida em cativeiro. Se for engaiolada, fugirá ou morrerá por dentro. Não há corrente que as prenda e as que se submetem à jaula perdem o seu DNA. Você jamais terá a posse de uma mulher, o que vai prendê-la a você é uma linha frágil que precisa ser reforçada diariamente.

Alimentação correta - Ninguém vive de vento. Mulher vive de carinho. Dê-lhe em abundância. É coisa de homem, sim, e se ela não receber de você vai pegar de outro. Beijos matinais e um 'eu te amo' no café da manhã as mantém viçosas e perfumadas durante todo o dia. Um abraço diário é como a água para as samambaias. Não a deixe desidratar.

Flores também fazem parte de seu cardápio - Mulher que não recebe flores murcha rapidamente e adquire traços masculinos como rispidez e brutalidade. Pelo menos uma vez por mês é necessário, senão obrigatório, servir um prato especial.

Respeite a natureza - Você não suporta TPM? Case-se com um homem. Mulheres menstruam, choram por nada, gostam de falar do próprio dia, discutir a relação... Se quiser viver com uma mulher, prepare-se para isso.

Não tolha a sua vaidade - É da mulher hidratar as mechas, pintar as unhas, passar batom, gastar o dia inteiro no salão de beleza, colecionar brincos, comprar sapatos, ficar horas escolhendo roupas no shopping. Só não incentive muito estes últimos pontos ou você criará um monstro consumista.

Cérebro feminino não é um mito - Por insegurança, a maioria dos homens prefere não acreditar na existência do cérebro feminino.
Por isso, procuram aquelas que fingem não possuí-lo (e algumas realmente o aposentaram!). Então, agüente mais essa: mulher sem cérebro não é mulher, mas um mero objeto de decoração. Se você se cansou de colecionar bibelôs, tente se relacionar com uma mulher. Algumas vão lhe mostrar que têm mais massa cinzenta do que você. Não fuja dessas, aprenda com elas e cresça. E não se preocupe, ao contrário do que ocorre com os homens, a inteligência não funciona como repelente para as mulheres.

Não confunda as subespécies - Mãe é a mulher que amamentou você e o ajudou a se transformar em adulto. Amante é a mulher que o transforma diariamente em homem. Cada uma tem o seu período de atuação e determinado grau de influência ao longo de sua vida. Trocar uma pela outra não só vai prejudicar você como destruirá o que há de melhor em ambas.

Não faça sombra sobre ela - Se você quiser ser um grande homem tenha uma mulher ao seu lado, nunca atrás. Assim, quando ela brilhar, você vai pegar um bronzeado. Porém, se ela estiver atrás, você vai levar um pé-na-bunda.
Aceite: mulheres também têm luz própria e não dependem de nós para brilhar. O homem sábio alimenta os potenciais da parceira e os utiliza para motivar os próprios. Ele sabe que, preservando e cultivando a mulher, ele estará salvando a si mesmo.

Marisa Queiroz

segunda-feira, 4 de agosto de 2008

Reflexão sobre Educação Ambiental

Reflexão sobre Educação Ambiental




Autora: Maria de Lourdes C. S. Cantarelli



A forma de conceber a existência no Planeta Terra com a compreensão de que os nossos atos afetam o Planeta diferentemente do que antes considerávamos como impossível.

Em nossa finita inocência ou ignorância pensamos que tudo era possível usufruir no Planeta Terra sem questionarmos a sua capacidade de criação e recriação.

Da Mãe Terra poderíamos requerer tudo: nosso alimento, nosso abrigo e ao mesmo tempo torná-la depósito dos nossos descartáveis. Em algum momento fomos acordados desse torpor e da inconsciência de nossos atos.

O Planeta reclama e a Natureza devolve com as mudanças climáticas, o aquecimento global, o desaparecimento de espécies da fauna e da flora, a fome e a miséria entre os povos ao redor do mundo.

A Educação Ambiental surgiu como uma linguagem que nos força a entender a caminhada da Humanidade e a sua cultura de utilização irresponsável dos recursos naturais.

A compreensão do papel do Ser Humano de se colocar no mesmo patamar da Natureza, sentir-se parte indissociável ao ponto de saber-se e compreender-se atingido pelos processos de destruição e contudo continuar usufruindo da condição de vivente adotando novo comportamento é um grande desafio do processo educativo que se encontra voltado para as questões ambientais.

É preciso mudar em atitudes e comportamentos do menor ao maior gesto, transformados ou não em Leis, Regulamentos, Cartas de Compromissos, mas que sejam assumidos pelos homens e mulheres que vislumbrem vida e abundância para os seres que virão.

Da sempre colaboradora da educação ambiental.